Reflexão: Sistema Educativo Português (2024)

TLDR: Este artigo apresenta uma tentativa de resumo das principais tendências, desafios e progressos no sistema educativo português em 2024, com base em excertos retirados do “Education and Training Monitor 2024“ da Comissão Europeia, e em notícias relacionadas com o programa PESSOAS 2030. O foco principal recai sobre a aprendizagem para a sustentabilidade, a educação e acolhimento na primeira infância (EAPI), o ensino escolar (básico e secundário), o ensino e formação profissionais (EFP), o ensino superior e a educação de adultos.

TLDR 2 (Conclusão): O sistema educativo português apresenta progressos significativos em várias áreas, como a integração da sustentabilidade no currículo e a expansão da educação pré-escolar. No entanto, persistem desafios importantes, nomeadamente a necessidade de melhorar o desempenho dos alunos em competências básicas, reduzir as desigualdades socioeconómicas, aumentar a participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida e reforçar o alinhamento entre a oferta formativa e as necessidades do mercado de trabalho. O Programa PESSOAS 2030 desempenha um papel fundamental na resposta a estes desafios, através do investimento em áreas como a formação profissional, a qualificação de adultos e o apoio à escola digital.

TLDR (ou TL;DR, tldr, tl;dr) abreviatura de “too long; didn’t read”: um breve resumo, uma descrição curta e clara que fornece os principais factos ou ideias de um texto ou assunto de discussão.

• Integração curricular: “O conceito de aprendizagem para a sustentabilidade está bem integrado” no currículo português desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário. As competências em sustentabilidade são um princípio fundamental do perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória.
• Perceção dos Jovens: Uma percentagem elevada de jovens portugueses (86%) considera que a aprendizagem para a sustentabilidade é bem abordada no ensino, superando significativamente a média da UE (72%).
• Desafios: Apesar dos progressos, subsistem desafios relacionados com o envolvimento de toda a comunidade escolar, a mobilização das partes interessadas (incluindo famílias) e a formação e apoio aos professores.
• “Porém, subsistem alguns desafios relacionados com a concretização da participação de toda a comunidade escolar, a mobilização de todas as partes interessadas para a sustentabilidade, incluindo as famílias e a comunidade em geral, e a prestação de formação e apoio aos professores.”
• Apoio a Professores: Uma rede de professores e sessões de formação específicas sobre educação para a sustentabilidade apoiam os docentes. Os programas de formação visam apoiar os professores na realização ou participação em projetos como o «Eco-Escolas» e o programa «Educar para uma Geração Azul».

A educação para a sustentabilidade pretende capacitar os jovens para enfrentar os desafios ambientais, sociais e económicos….

Esta abordagem visa garantir que os alunos desenvolvam:

• Conhecimento e compreensão de questões, conceitos e valores em matéria de sustentabilidade.
• Capacidade de usar metodologias inovadoras para realizar a educação para a sustentabilidade, incluindo a aprendizagem ao ar livre e a aprendizagem pela prática.
• Entendimento do ensino transcurricular e interdisciplinar da sustentabilidade.
• Capacidade de desenvolver parcerias para ligar os alunos ao mundo natural, à sua comunidade local e à comunidade mundial.

Adicionalmente, o objetivo é ligar a teoria à prática, capacitando os alunos a adotar estilos de vida mais sustentáveis e a realizar ações concretas no seu quotidiano…. Pretende-se também o desenvolvimento da literacia de futuros, ou seja, a capacidade de antecipar, analisar e tomar decisões estratégicas para moldar o futuro.

2. Educação e Acolhimento na Primeira Infância (EAPI):

• Metas da UE Alcançadas: Portugal alcançou as metas da UE para a participação na EAPI, com uma taxa de 96,3% em 2022 para crianças entre os 3 anos e a idade de escolaridade obrigatória, ultrapassando a média da UE (93,1%).
• Acesso Universal: Prosseguem os esforços para concretizar o acesso universal à educação pré-escolar, com investimentos para expandir a rede de EAPI, apoiados pelo programa PARES, financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) da UE.
• Desigualdades: As crianças em risco de pobreza ou exclusão social têm uma menor participação na EAPI do que as que não se encontram em risco.
• Expansão e Flexibilização: Foram simplificados os requisitos administrativos aplicáveis às estruturas de acolhimento para crianças, a fim de aumentar as capacidades, permitindo maior flexibilidade nos horários de funcionamento das creches. No entanto, estas medidas foram contestadas pela Federação Nacional dos Professores.
• Quadro de Qualidade: Com o apoio do Instrumento de Assistência Técnica da UE, Portugal elabora atualmente um quadro de qualidade nacional para a EAPI (2024-2026).

3. Ensino Escolar (Básico e Secundário):

• Desempenho em Competências Básicas: O desempenho dos estudantes em competências básicas diminuiu significativamente desde 2018. A taxa de insucesso em matemática é particularmente elevada (29,7%), e a percentagem de melhores desempenhos diminuiu em todas as disciplinas testadas.
• “A percentagem elevada de alunos com fraco desempenho a matemática e a percentagem reduzida de alunos com os melhores desempenhos representam um risco para a produtividade e a competitividade futuras.”
• Fosso Socioeconómico: O fosso socioeconómico em matéria de competências básicas está a aumentar, com o insucesso escolar a crescer entre os estudantes desfavorecidos.
• Medidas de Reforço: Portugal está a aplicar várias medidas para reforçar o desempenho dos estudantes, incluindo o plano «23|24 Escola+», que ajuda as escolas a elaborar e executar os seus próprios planos de recuperação da aprendizagem. No entanto, o novo Governo português anunciou alterações, adiantando que irá substituir este plano por outro após 2024.
• Abandono Escolar Precoce: O abandono escolar precoce aumentou, situando-se nos 8,1% em 2023, e é fortemente influenciado pelo local de residência, com disparidades regionais significativas.
• Programa TEIP: O bem-sucedido Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) foi prorrogado por mais seis anos, visando aumentar a educação inclusiva, melhorar as competências básicas e reduzir o abandono escolar.
• Modernização das Infraestruturas: “Com o apoio dos fundos da UE, estão em curso investimentos substanciais para modernizar as infraestruturas escolares”.
• Carreira Docente: Diversas medidas visam corrigir as assimetrias na progressão na carreira dos professores, incluindo novos regimes de recrutamento e a recuperação do tempo de serviço congelado.
• Competências Digitais dos Professores: Os professores portugueses estão a melhorar as suas competências digitais, com o apoio do Plano de Capacitação Digital de Docentes, financiado pela UE (FSE+ e MRR).

4. Ensino e Formação Profissionais (EFP):

• Reforço Necessário: É necessário reforçar os programas de ensino e formação profissionais (EFP).
• Aprendizagem em Contexto Laboral: Uma percentagem significativa dos recém-diplomados do EFP teve a experiência de aprendizagem em contexto laboral, acima da média da UE.
• Empregabilidade: Contudo, os recém-diplomados do EFP registam uma taxa de emprego inferior à média da UE, indicando a necessidade de maior alinhamento entre a oferta formativa e as exigências do mercado de trabalho.
• Financiamento: As autoridades portuguesas aprovaram uma medida temporária de financiamento dos cursos de EFP nas regiões menos desenvolvidas.
• Baixo Nível de Escolaridade: Portugal regista a taxa mais elevada de pessoas com baixo nível de escolaridade na UE, com investimentos previstos para superar este desafio.
• Atualização do CNQ: A principal agência nacional de EFP – a ANQEP – levou a cabo várias análises sobre as necessidades em matéria de competências e qualificações, no âmbito do processo de atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
• PESSOAS 2030: O Programa PESSOAS 2030 lançou um novo Aviso de concurso para o financiamento de Cursos Profissionais, com uma dotação total indicativa de 241 M€, financiado a 85% pelo Fundo Social Europeu Mais.

5. Ensino Superior:

• Conclusão do Ensino Superior: “A conclusão do ensino superior aumentou de forma constante na última década, mas continua abaixo da média da UE”.
• Estudantes Estrangeiros: Há mais estudantes estrangeiros inscritos no ensino superior.
• Reforma do Sistema de Acesso: Prossegue a reforma do sistema de acesso ao ensino superior, visando previsibilidade, estabilidade e resposta às necessidades do país em matéria de mão de obra qualificada.
• Acesso de Grupos Desfavorecidos: Portugal aplicou uma série de medidas para melhorar o acesso dos grupos desfavorecidos ao ensino superior, como a redução das propinas e a introdução de novas regras de elegibilidade para a atribuição de bolsas de estudo.
• Incentivos Financeiros: Diversos incentivos financeiros visam aumentar as qualificações de ensino superior dos jovens, como o prémio salarial anual para recém-diplomados.
• Projetos Piloto: Projetos-piloto, como o que utiliza a IA para prever o risco de abandono escolar, e o que promove o sucesso escolar e desportivo, são implementados para melhorar a qualidade do ensino superior.

6. Educação de Adultos:

• Participação em Aprendizagem ao Longo da Vida: A taxa de participação dos adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida está a diminuir, situando-se abaixo da média da UE.
• Níveis de Qualificação: Os níveis de qualificação formal da população adulta são significativamente baixos, e a formação para este grupo é particularmente difícil.
• Programa QUALIFICA: O Programa QUALIFICA continua a ser o principal instrumento de melhoria das competências e requalificação da população adulta, beneficiando de grandes investimentos disponibilizados pelo FSE e pelo FSE+.
• Integração e Empregabilidade: Programas como o “Português para Todos/Português Língua de Acolhimento” visam melhorar a integração e a empregabilidade através da melhoria das competências em língua portuguesa.
• Programas Apoiados pelo MRR: Os programas apoiados pelo MRR para melhorar a qualificação dos jovens tiveram uma execução adequada, como o «Impulso Jovens STEAM» e o «Impulso Adultos».

7. Dados Estatísticos:

• No ano letivo 2022/2023, estavam 1.340.413 alunos matriculados no ensino básico e secundário.
• 111.798 alunos estavam inscritos em Cursos Profissionais no ensino secundário.
• No ensino secundário, concluíram 28.097 alunos através de cursos profissionais.
• A taxa de conclusão nos cursos profissionais é de 87,8%.
• O rácio alunos por computador com ligação à internet atingiu o valor mais baixo de sempre no ensino público, com 1,1 alunos por computador.

FAQs sobre a Educação e Formação em Portugal (Monitor 2024)