Breve Guia de Apoios ao Empreendedorismo em Portugal
O que é Empreendedorismo?
O empreendedorismo é o processo de identificar oportunidades, desenvolver soluções e criar valor através da implementação de ideias inovadoras. Envolve a capacidade de assumir riscos calculados, organizar recursos e transformar ideias em realidade. O empreendedor é aquele que combina criatividade, resiliência e visão estratégica para criar novos produtos, serviços ou modelos de negócio que respondam a necessidades do mercado ou da sociedade.
Apoios Centrais/Estatais

1. IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação
Processo de Candidatura:
- Registo no Portal do IAPMEI
- Certificação PME (quando aplicável)
- Submissão de projetos através do Balcão 2020/Portugal 2030
Principais Programas do IAPMEI
- Sistema de Incentivos à Inovação
Este programa visa promover a inovação nas empresas, incentivando investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D) e na adoção de novas tecnologias[2][3]. - Programa Interface
Destinado a promover a colaboração entre empresas e instituições académicas, facilitando parcerias que beneficiam o ecossistema empresarial[2]. - Programa Qualificação e Internacionalização de PME
Focado na qualificação e internacionalização das PME, ajudando-as a expandir suas operações para mercados externos[2]. - Incentivos 2030
Parte do Portugal 2030, este programa oferece incentivos para impulsionar o desenvolvimento sustentável e inovador das empresas[3]. - SI Inovação Produtiva e SI I&D Empresas
Linhas de apoio que financiam operações inovadoras, especialmente aquelas que promovem a produção de bens e serviços internacionalizáveis[3]. - Startup Boost
Programa que promove o empreendedorismo entre estudantes e empreendedores, oferecendo capacitação e networking[3]. - Stand Up, Start Up e Scale Up
Três programas que apoiam diferentes estágios do empreendedorismo: idealização, capacitação e desenvolvimento[3]. - StartUp Voucher e StartUp Visa
Programas que oferecem apoio financeiro e visados para startups, incentivando a criação de novas empresas inovadoras[4]. - Programa Apoiar Gás e Transformar Comércio
Iniciativas que visam apoiar empresas em setores específicos, como o comércio e a transformação energética[7].
Serviços Adicionais
Além dos programas mencionados, o IAPMEI oferece uma gama de serviços, incluindo:
- Consultoria Técnica: Apoio em áreas como gestão financeira e marketing digital.
- Acesso a Financiamento: Facilitação do acesso a linhas de crédito específicas para PME.
- Formação Empresarial: Cursos e workshops sobre gestão estratégica, marketing e inovação[8].
Fontes:
[1] https://www.iapmei.pt
[2] https://www.efacont.pt/iapmei-o-que-e/
[3] https://lisboainvestments.com/iapmei-10-apoios-para-a-sua-empresa/
[4] https://www.iapmei.pt/SOBRE-O-IAPMEI/Instrumentos-de-Gestao/Documentos/PA-IAPMEI-2020.aspx
[5] https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Empreendedorismo-Inovacao/Inovacao-e-Competitividade/Incentivos-e-financiamento.aspx
[6] https://www2.gov.pt/cidadaos-europeus-viajar-viver-e-fazer-negocios-em-portugal/apoios-para-empresas-em-portugal/programas-financeiros-e-iniciativas-para-empresarios
[7] https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/Sistemas-de-Incentivos.aspx
[8] https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Assistencia-Tecnica-e-Formacao/Ferramentas/Ferramenta-de-Avaliacao-de-Projetos-de-Investiment.aspx

2. Portugal 2030
Portugal 2030 é um programa de apoio financeiro da União Europeia (UE) que visa reconstruir uma economia portuguesa mais estável, sustentável e desenvolvida até 2027. O programa resulta do Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, assinado em julho de 2022, e prevê a aplicação de 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos estratégicos
Objetivos Principais
O Portugal 2030 está estruturado em torno de seis áreas estratégicas:
- Portugal + Inteligente: Investe na investigação, inovação, digitalização e competitividade das empresas.
- Portugal + Conectado: Foca na melhoria das redes de transportes, especialmente na ferrovia, para aumentar a mobilidade e competitividade.
- Portugal + Próximo dos Cidadãos: Apoia o desenvolvimento local e a coesão social.
- Portugal + Verde: Promove a transição verde, eficiência energética e energias renováveis.
- Portugal + Social: Melhora as qualificações da população e promove a inclusão social.
- Portugal + Transição Justa: Garante uma transição justa para uma economia neutra em carbono.
Implementação
O programa é implementado através de 12 programas operacionais, que incluem quatro programas temáticos (Pessoas 2030, Compete 2030, Sustentável 2030 e Mar 2030) e oito programas regionais (correspondentes às NUTS II do Continente e às Regiões Autónomas).
Beneficiários
Os apoios são destinados a particulares, empresas, autarquias, cooperativas, associações, instituições particulares de solidariedade social e outras entidades privadas

Processo de Candidatura
- Submissão da Candidatura: Apresentar a candidatura online através do formulário eletrónico disponível no Balcão dos Fundos.
- Cumprir Critérios de Elegibilidade: Verificar se a empresa ou projeto cumpre os requisitos para receber apoio.
- Garantir Investimentos Válidos: Provar que o apoio financeiro é necessário para concretizar os investimentos.
- Registo no Balcão dos Fundos: Realizar o registo e autenticação no Balcão dos Fundos para acesso ao formulário de candidatura.
- Preparação do Plano de Negócios e Memória Descritiva: Apresentar um plano de negócios e uma memória descritiva que justifiquem a pertinência dos investimentos.
- Fase de Análise
- Avaliação técnica e financeira
- Pedidos de esclarecimento
- Decisão final
Apoios Não-Estatais
1. Business Angels
Processo de Abordagem:
- Preparação
- Pitch deck detalhado
- Projeções financeiras
- Protótipo/MVP (quando aplicável)
- Contacto Inicial
- Através de redes de BA (ex: FNABA)
- Eventos de pitching
- Referências de incubadoras
- Negociação
- Due diligence
- Valorização (valuation)
- Estruturação do investimento
Principais Redes:
- FNABA (Federação Nacional de Business Angels)
- Busy Angels
- Invicta Angels
2. Capital de Risco
Processo de Candidatura:
- Preparação
- Plano de negócios detalhado
- Métricas de crescimento
- Equipa constituída
- Abordagem
- Contacto direto ou através de referências
- Submissão de documentação inicial
- Reuniões preliminares
- Due Diligence
- Análise financeira detalhada
- Verificação legal
- Validação de mercado
Principais Players:
- Portugal Ventures
- Armilar Venture Partners
- Indico Capital Partners
3. Crowdfunding e Financiamento Coletivo
Plataformas e Processo:
- Preparação da Campanha
- Definição do objetivo
- Criação de conteúdo
- Plano de comunicação
- Lançamento
- Escolha da plataforma
- Definição de recompensas
- Ativação da rede de contactos
- Gestão
- Acompanhamento diário
- Comunicação com apoiantes
- Atualizações regulares
Principais Plataformas:
- PPL
- Seedrs (equity crowdfunding)
- GoParity (investimento sustentável)
Dicas para Candidaturas Bem-Sucedidas
Documentação Base Necessária:
- Plano de negócios detalhado
- Projeções financeiras a 3-5 anos
- CV da equipa
- Certidões de não dívida
- Documentos de constituição da empresa
- Licenças e autorizações (quando aplicável)
Boas Práticas:
- Preparação Antecipada
- Começar preparação 2-3 meses antes
- Validar elegibilidade
- Reunir documentação base
- Durante a Candidatura
- Seguir rigorosamente os guiões
- Manter comunicação clara
- Documentar todas as interações
- Pós-Submissão
- Acompanhamento regular
- Resposta rápida a pedidos
- Preparação para auditorias
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